http://www.revistadehistoria.com.br/secao/na-rhbn/especial-guerrilheiros

Guerrilha contra a Ditadura

Março 2013

As buscas no Araguaia, a ida de coronéis à Comissão da Verdade, os generais dão suas versões. Essas e outras reportagens, além de todos os artigos do dossiê da edição de março, podem ser encontrados nesta página.

Especial Guerrilheiros

Durante a ditadura civil-militar, jovens pegaram em armas para lutar contra o regime ou a favor do governo autoritário. Série de reportagens da RHBN revisita este passado a partir de ações desenvolvidas no presente, como a Comissão da Verdade e processos judiciais contra o Estado movido por combatentes da antiga esquerda revolucionária ou mesmo ex-oficiais do Exército.

O tema ‘Guerrilheiros: armas contra a ditadura’ é capa da Revista de História de março. Abaixo, o leitor confere o conteúdo inédito preparado pela Revista de HIstória, disponibilizado ao longo do mês.

Índice

Em busca de um passado doloroso: força-tarefa do Governo Federal luta contra o tempo para encontrar ossadas dos guerrilheiros do Araguaia

Polêmica reparação: ex-combatentes do Araguaia vão recorrer à OEA por indenização às torturas sofridas durante a ditadura civil-militar

À procura dos desaparecidos: parentede militantes do PC do B enfrentaram o regime autoritário para partir em expedição em busca da verdade sobre o Araguaia

Pela ditadura do proletariado Economista com passagem por partido trotskista diz que esquerda revolucionária lutava apenas pela para assumir o poder

Guerrilheiros ou terroristas? Generais da reserva acusam militantes de esquerda de causar caos na sociedade

Mantendo o status quo -- General da reserva fala sobre o golpe de 64 e ainda afirma que é preciso combater o comunismo na América Latina. Hoje

Memória irrestrita - Ex-revolucionários revelam diferentes opiniões sobre a ditadura. Exclusivo: depoimento do ex-ministro José Dirceu

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/reportagem/em-busca-de-um-passado-doloroso

Em busca de um passado doloroso

Força-tarefa formada pelos ministérios da Defesa, Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos luta contra o tempo e o silêncio para encontrar ossadas dos guerrilheiros do Araguaia

Aline Salgado

Técnicos da Polícia Federal em escavação na cidade de Xambioá / Fotos: Divulgação/ Ministério da Defesa/Tereza Sobreira

"Não queremos ninguém na cadeia. Apenas quero dizer para a Dona Diva Santana, e outros tantos parentes de desaparecidos do Araguaia, que eles podem, enfim, enterrar seus filhos, pais e maridos. É a História do Brasil que está em jogo."

O desabafo de Guilles Gomes, coordenador-Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, mostra o tom do drama e dificuldades encontradas pelo Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA) para encontrar as ossadas, ainda desaparecidas de, pelo menos, 70 militantes políticos que entre as décadas de 1960 e 1970 se refugiaram na mata para formar um foco de resistência à ditadura militar. Recontar o passado da guerrilha, cheia de dolorosas lacunas e imprecisas pistas, é mais que uma missão, um desafio para o GTA.

Há quatro anos, desde a formação do GTT (Grupo de Trabalho Tocantins), substituído depois pelo GTA, a força-tarefa composta por integrantes dos ministérios da Defesa, Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além de peritos do Instituto Médico Legal do Distrito Federal e da Polícia Federal, e universidades já colheu o depoimento de mais de 200 informantes, entre camponeses, ex-guias (mateiros), ex-combatentes do Araguaia e militares da reserva.

Mobilizando uma média de cem a 135 pessoas, entre civis e militares, responsáveis pela segurança e logística da missão, os trabalhos da expedição abrangem uma área que vai de Marabá, no sul do Pará, a Xambioá, no norte do Tocantins. Escavações e o uso de radar de solo de mais de uma centena de alvos, como cemitérios e espaços indicados por testemunhas da guerrilha fazem parte das ações do grupo.

Em meio às buscas, apenas 25 restos mortais foram exumados e levados para análise pericial de técnicos das policias Civil e Federal. Mas, até agora, nenhum deles mostrou laudos conclusivos. No balanço geral, apenas duas famílias conseguiram enterrar seus filhos: Maria Lúcia Petit e Bergson Gurjão Farias. Coordenador do GTA, no âmbito do Ministério da Defesa, Sávio de Andrade Filho investe suas esperanças na tecnologia da medicina forense (pericial) para identificar os corpos.

Uso de peneiras na busca por vestígios de ossos dos guerrilheiros

"A nossa busca é encontrar as ossadas de todos os desaparecidos. Mas, em alguns casos, essa missão se torna quase impossível. Além de ser um local de selva, o combate ocorreu há 40 anos. A acidez do solo, a umidade e o longo tempo não ajudam em nada na preservação dos restos mortais. Sem falar que, em alguns casos, a imunação (sepultamento) não foi apropriada. A nossa expectativa agora se centra na coleta de DNA das ossadas encontradas", diz.

Complicações

A análise do material genético é uma tarefa que cabe aos peritos da Polícia Federal e Civil. A perícia envolve o exame antropométrico - medição de ossos para identificar o gênero (masculino e feminino) e fraturas ou próteses que podem dar uma pista sobre a origem do corpo; a análise do DNA - feita por meio de amostras e comparação com o banco genético de familiares - e, a técnica de ponta: a extração do DNA mitocondrial.

Mas nem essa alta tecnologia tem ajudado nos trabalhos. Isso porque, a técnica permite a comparação apenas de DNAs da linhagem materna, o que acaba trazendo mais um obstáculo para as buscas, já que a maioria das mães dos guerrilheiros já morreu. "A extração do DNA das ossadas, em si, já apresenta uma dificuldade pelo estado de fragilidade em que se encontram os restos mortais. Como é difícil de se extrair, recorremos à tecnologia mais específica. Mas, por ser feita pela linhagem materna, se torna um complicador a mais", explica Magda Fernandes, coordenadora do Grupo no Ministério da Justiça, que pede paciência:

"Isso aqui não é CSI [série de TV americana]. O processo de identificação das ossadas é lento e complexo. O GTA se qualificou e vem conseguindo avanços. Mas, é preciso paciência", completa a Magda Fernandes.

Para Gilles Gomes, coordenador-Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no entanto, o GTA precisa mais do que paciência. Segundo ele, para que os trabalhos avancem é necessário pressão da sociedade civil para que os militares da reserva colaborem, apontando onde estão as ossadas.

"Embora a Lei de Anistia não os puna, existe um receio junto ao meio militar de que a prestação de qualquer informação sobre o Araguaia possa repercutir na revisão da Lei de Anistia e em punições. Os camponeses e moradores da região já falaram o que tinham para falar. Hoje, quem precisa falar são os militares da reserva", avalia.

Gilles lembra ainda que as sucessivas 'operações limpeza', no mínimo cinco, que retiraram e modificaram os locais onde os restos mortais dos guerrilheiros foram enterrados, torna o trabalho do Grupo ainda mais lento e difícil. Relatos colhidos por eles dão conta que em vários momentos da História recente brasileira, antes do governo Lula, houve a retirada de restos mortais dos guerrilheiros e o depósito em locais ainda desconhecidos.

O entardecer na Região do Araguaia. Paraíso natural que virou sinônimo de terror

“Tudo isso corrobora com a tese de que ainda existe um setor da sociedade que não quer resolver essa lacuna da nossa História e continua ocultando informações", critica o coordenador-Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, que destaca também a problemática que envolve o sigilo no acesso a documentos oficiais da guerrilha.

“Não é possível que as rotas militares na região não tenham sido registradas? É intolerável que o GTA não tenha ainda acesso a esse material. Embora haja outros documentos que deem conta dos desaparecidos, além das nuances e envolvimento de militares com esses desaparecimentos, as fontes oficiais, documentos que poderiam orientar os locais de imunação, são raros", lamenta Gilles Gomes.

Por que, onde e quando cada militante foi morto; se foi preso com vida, torturado, cativo ou se o corpo foi ocultado ou incinerado. As inúmeras questões que rodeiam o GTA , ainda sem respostas, correm o risco de ficarem silenciadas no tempo. Se até maio do ano que vem o Executivo não prolongar, por meio de portaria, os trabalhos do grupo, as investigações terão de ser finalizadas. A esperança agora é que a alta tecnologia de extração de DNAs dê a luz necessária para a identificação das ossadas. Ou melhor ainda, que a Justiça garanta que depoimentos e documentos mais precisos sobre o paradeiro dos restos mortais sejam revelados. Sem isso, a missão do GT Araguaia terá um ponto sem fim, da mesma forma que o sofrimento das famílias que há 40 anos esperam enterrar filhos, pais e maridos.

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/reportagem/reparacao-polemica

Reparação polêmica

Ex-combatentes do Araguaia vão recorrer à OEA por indenização às torturas sofridas no período. Oficiais foram submetidos a violência similar à aplicada aos guerrilheiros envolvidos na luta armada

Aline Salgado

Militares de Ipameri-GO e Cristalina-GO

Açoitados com cipó, presos em pau de arara, enterrados vivos em formigueiro. A série de ações que lembram as torturas sofridas pelos militantes de esquerda durante a ditadura civil-militar fazia parte do programa de treinamento na selva dos oficiais do Exército, para combater no Araguaia Eram milhares de jovens com idade entre 18 e 22 anos que, na maioria, foram recrutados pelo serviço militar obrigatório ou à força em cidades do país.

Hoje, mais de 600 sobreviventes - todos com sequelas, como cegueira, surdez, perda dos testículos, traumas psicológicos e alcoolismo - brigam na Justiça por reparação. Assim como as famílias dos militantes políticos, eles querem indenizações do Estado pelos danos sofridos.

Mas a Justiça brasileira não considera a causa como legítima. Em meio às fracassadas investidas no Juizado Especial Federal e no Tribunal Regional Federal de Brasília, os militares reformados prometem acionar agora o tribunal da OEA (Organização dos Estados Americanos).

"O governo militar e essa maldita guerrilha acabaram com as nossas vidas e sonhos. Eu queria ser advogado. Agora sou um atormentado pelo passado de torturas no qual fui obrigado a participar. E, ainda hoje, somos ameaçados", conta Raimundo de Melo, presidente da Associação dos Ex-combatentes do Araguaia.

Hoje, aos 58 anos, o ex-cabo que serviu no Araguaia aos 19 auxilia nas expedições do GTA (Grupo de Trabalho do Araguaia) na localização e busca dos corpos dos desaparecidos políticos. Assim como os demais colegas de baixa patente, Raimundo de Melo tinha como atribuições vigiar os presos políticos antes e depois das sessões de tortura.

“O lema na selva era único: 'Vê, ouvir e calar'. A ordem era atirar em tudo que se mexesse. Como atirar numa pessoa naquele estado? Mesmo assim, enquanto o comandante não via, demos água para a Lia (Telma Regina Corrêa) e a deixamos dormir um pouco. O medo era de que fôssemos os próximos a parar na tortura", relembra Raimundo.

Militares Agentes do SNI

Para ele e os colegas que atuaram de janeiro a novembro de 1974 na guerrilha, o treinamento e todo o trabalho na selva foram marcados por violência extrema. Por isso, teriam direito à indenização, já que esse tipo de crime não prescreve.

"Tortura não é treinamento. Queremos reparação. Nos usaram e jogaram fora. Não nos queriam no exército e não conseguimos emprego depois porque éramos vistos com desconfiança. Será que nós, militares, também não temos, pais, mães, filhos e netos. Só o outro lado foi vítima? Só a tortura em nós foi prescrita?", desabafa.

Para quem perdeu marido, pai e irmão, aceitar que os militares foram vítimas e têm direito à reparação não é tarefa fácil. "Sinto muito que eles tenham sido obrigados a servirem ao exército. Mas eles estavam cumprindo o serviço militar e ganhando para isso. Sou terminantemente contra essa indenização A anistia foi feita para nós e não para os militares, mesmo sendo de baixa patente", avalia Victória Grabois, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.

Já para Diva Santana, irmã de Dinaelza e cunhada de Vandick Reidner, mortos na guerrilha, cada lado deve lutar por suas causas: "Não existe uma jurisdição que ampare os militares, mesmo sendo de baixa patente. Já discutimos isso junto à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Falo para eles que, se acham que têm direito, que lutem por suas causas, porque estamos lutando pelos nossos desaparecidos”.

Raimundo Melo foi da turma do 2º Bis de Belém-PA, enviada para Marabá-PA para combater na Guerrilha do Araguaia

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/reportagem/a-procura-dos-desaparecidos

À procura dos desaparecidos

Parentes de militantes do PC do B enfrentaram a ditadura civil-militar para encampar a primeira expedição em busca da verdade sobre o Araguaia

Aline Salgado

Com panfletos em mãos, os integrantes da caravana dos
familiares de desaparecidos do Araguaia percorreram os municípios de Xambioá (TO) e Marabá (PA) atrás de seus filhos. (Fotos: Arquivo Pessoal)

"Fomos perseguidos o tempo todo. A tal ponto do bispo de Belém, Dom Alano Pena, intervir, dizendo que, se um fio de cabelo nosso caísse, eles, os militares, seriam responsabilizados". Aos 68 anos, Diva Santana, irmã de Dinaelza Coqueiro Santana e cunhada de Vandick Reidner Coqueiro, ambos mortos na guerrilha, relembra como começou a luta por respostas ao desaparecimento dos militantes do Araguaia.

Mesmo perseguidos, pais, irmãos e esposas se uniram e juntos formaram uma caravana que, nos anos 80, foi até o então acampamento dos militantes do PC do B, às margens do rio Araguaia, tentar encontrar pistas que pudessem levar ao paradeiro de seus familiares.

"Depois da Anistia de 79, que não contemplou os mortos e desaparecidos políticos, os que voltavam do exílio não davam conta de informar onde estavam e se estavam vivos os militantes do Araguaia. Só se sabia pelo partido, por meio do relatório de Arroyo, quem havia morrido em emboscada nos anos de 74 e 75. Mas, depois disso, não tínhamos informações. Até que, no Segundo Congresso de Anistia, em Salvador, decidimos organizar uma caravana até a região. Fizemos um trabalho de mobilização nacional e internacional, em que, até o papa, soube que iríamos para lá", conta Diva Santana, que é conselheira da Comissão sobre e Mortos de Desaparecidos Políticos.

Com panfletos em mãos esclarecendo que eram apenas pais e mães em buscas de seus filhos, o grupo, de pouco mais de 20 pessoas, percorreu os municípios de Xambioá (Tocantins) e Marabá (Pará). Lá, encontraram uma população atormentada, vivendo sob a sombra do medo e do silêncio, mas que, ainda assim, deu algumas informações aos parentes das vítimas.

"Chorando a morte do irmão, uma mulher indicou uma sepultura. Lá foram encontradas as ossadas de um homem jovem e outro velho. Logo depois, um outro morador indicou o local onde havia uma ossada enrolada num paraquedas. Depois, foram encontradas botas femininas e um corpo com um tiro na testa", relata Victória Grabois, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais. Ela conta que, até hoje, tenta enterrar o pai, Maurício Grabois (dirigente do PC do B à época), o irmão, André, e o marido, Gilberto Olímpio Maria.

Denuncia à nação

Já Diva Santana lembra dos riscos que o grupo de familiares dos desaparecidos sofreu na região. "O bispo de Marabá à época, Dom Alano Pena, chegou a receber uma carta de Curió (coronel Sebastião Curió Rodrigues de Moura, acusado por vários guerrilheiros como torturador durante a ditadura civil-militar) dizendo que quem se aproximasse de nós ia ser castigado. Depois da expedição, fizemos um documento chamado de 'Denúncia à Nação' e entregamos ao então deputado federal, Ulisses Guimarães", conta.

Durante as buscas pela região do Araguaia, familiares receberam ameaças do Major Curió

Mais de 15 anos depois da prim

eira expedição do Araguaia é que foi iniciada a exumação das ossadas encontradas na região. Foi assim que em 1996 o corpo de Maria Lúcia Petit foi identificado. O reconhecimento, através da análise da arcada dentária, foi feito pela equipe do legista Badan Palhares, na Unicamp. Maria Lúcia Petit foi a primeira vítima da guerrilha do Araguaia a ser enterrada pela família.

Só em 2009, depois da sentença da 1º Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatando a ação dos familiares das vítimas do Araguaia, é que o Estado tomou à frente nos trabalhos para encontrar a verdade sobre o Araguaia. Na época, o então ministro da Defesa, Nelson Jobim, criou o Grupo de Trabalho Tocantins e, por meio do GTT, começaram as expedições oficiais na região à procura das ossadas dos mortos e desaparecidos do Araguaia. Em 2011, o grupo mudou de nome e formato: passou a se chamar GTA (Grupo de Trabalho do Araguaia) e recebeu representantes do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além das polícias Federal e Civil e universidades.

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/entrevista/pela-ditadura-do-proletariado

Pela ditadura do proletariado

O economista Sérgio Buarque já foi trotskista. Em sua militância política, participou do Port, o Partido Operário Revolucionário Trotskista, e depois de uma facção que rompeu com a liderança do argentino J. Posadas que, segundo Buarque, “pelo final dos anos 60 entrou num grande delírio”. Hoje em dia, após um mestrado em sociologia, ele trabalha como consultor para grandes empresas em planejamento estratégico, além de ser professor da Universidade de Pernambuco.

Ronaldo Pelli

Essa mudança na vida também se reflete na maneira como ele enxerga o seu passado de militante em época de ditadura civil-militar. Mesmo pela via pacífica, ele admite que jamais lutou pela democracia, mas pela substituição da ditadura vigente por outra, essa do proletariado. Confira sua entrevista:

Revista de História - Por que o senhor optou por essa via de luta contra a ditadura?

Sérgio Buarque - Na verdade, como era marxista e trotskista, eu não lutava contra a ditadura; como toda a chamada esquerda revolucionária, eu lutava pelo socialismo e, no entendimento da época, pela ditadura do proletariado. Claro que taticamente utilizamos bandeiras contra a ditadura, mas no fundo era uma luta pelo socialismo que passava por outra ditadura e contra a chamada “democracia burguesa”; em certa medida era um combate à ditadura, mas não exatamente para a restauração da democracia.

Minha adesão ao trotskismo tem duas razões: a rejeição da União Soviética montada sobre uma violenta ditadura personalista e uma burocracia privilegiada; e a visão internacionalista que nos levava a considerar que o socialismo teria que ser construído em escala global ou não se sustentava como, de fato, ocorreu no chamado bloco soviético que, de socialismo não tinha nada. O trotskismo tinha também um componente emocional que era o fascínio pela figura heroica e brilhante intelectual de Trotski.

Claro que não me arrependo e tenho orgulho sim do meu passado político, mas entendo que foi tudo um grande equívoco da juventude, um delírio de jovens idealistas e sonhadores fascinados com a ideia de que estavam construindo a história e o futuro da humanidade.

Revista de História - Quais são as melhores e as piores lembranças da época?

SB - Melhores lembranças estão ligadas à intensa vida coletiva com grupo de jovens em condições semelhantes embora com tendências diferentes e mesmo concorrentes; felizmente, nesta altura os trotskistas já não eram hostilizados pelas tendências stalinistas e maoístas da esquerda brasileira. E os grandes momentos foram as partidas de futsal que jogamos na Casa de Detenção (a essa altura, os piores momentos tinham passado) quase todas as tardes; dá pra imaginar isso no auge da ditadura?

Não fui torturado, de modo que os piores momentos estão ligados ao temor psicológico, tortura psicológica, e a ameaça persistente de vir a enfrentar tortura, que dominava a prisão política na ditadura, principalmente nos primeiros meses de interrogatório.

Revista de História - O que o senhor acha que participar do movimento lhe ensinou?

SB - O aprendizado humano tem três momentos: a visão crítica do mundo através dos estudos do marxismo e do trotskismo me deu uma grande bagagem intelectual que, mesmo mudando totalmente minha postura hoje, me ajudou a pensar criticamente; na prisão, o aprendizado fundamental de viver em condições tão adversas e administrar o medo, a tristeza a angustia, digamos um aprendizado do que se chamaria hoje “inteligência emocional”; terceiro, no exílio, a formação de uma estrutura humana que decorre da convivência com outro universo cultural e em condições também de forte melancolia (como dizia o poeta, fomos “curtidos de soledad”).

Revista de História - Como foi ver companheiros que combateram o poder, subirem ao poder?

SB - Curioso ver os antigos militantes de esquerda numa esquizofrenia: continuam com um discurso ultrapassado de esquerda – estatista, nacionalista e voluntarista – mas uma prática, no geral, bem oportunista de poder pelo poder, quando não o poder pelos interesses pessoais.

Revista de História - O senhor recebe ou recebeu as indenizações dadas pelo Estado para os perseguidos pela ditadura?

SB - Não pedi indenização porque sou contra. Entendo que éramos militantes e não somos vítimas, sabendo das consequências e riscos da nossa prática política e que, portanto, é uma hipocrisia e uma renúncia à história receber indenização. Por outro lado, acho um absurdo que a sociedade brasileira pague aos antigos militantes – a maioria dos quais lutava por outra ditadura – pelos erros da ditadura; se houve vítima da ditadura foi o povo brasileiro e não um grupo de militantes políticos de esquerda.

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/entrevista/Especial+Guerrilheiros

Terroristas ou guerrilheiros?

Presidente do grupo Terrorismo Nunca Mais, o general da reserva Valmir Azevedo critica a Comissão Nacional da Verdade e se diz assustado com a passividade dos atuais comandantes das Forças Armadas

Ronaldo Pelli

Presidente do Ternuma, general Valmir Fonseca Azevedo

Em 1998, um grupo de civis e militares da reserva e reformados, descontentes com a posição das autoridades em relação às questões relativas à ditadura civil-militar, resolveu se juntar e fundar uma organização não governamental para propagar a “verdadeira história da revolução de 1964”. Nascia o Terrorismo Nunca Mais (Ternuma), cujo nome lembra o de outra instituição, o Tortura Nunca Mais, que se posiciona do outro lado do espectro político.

Presidente do Ternuma, o general Valmir Fonseca Azevedo Pereira, ou apenas general Azevedo, se diz insatisfeito com a atuação dos “atuais comandantes das instituições militares”, chamando-os de coniventes e passivos.

Ele também faz uma grande explicação sobre as diferenças entre guerrilheiros e terroristas, sugerindo que o grupo do Araguaia não poderia ser considerado como “guerrilheiro”: “não merecendo, pois, o tratamento previsto na mencionada Convenção de Genebra”.

Veja a entrevista completa abaixo:

REVISTA DE HISTÓRIA - Como o senhor, hoje em dia, ainda vê os guerrilheiros que lutaram contra os governos nas décadas de 1960 e 1970?

General Valmir Fonseca Azevedo Pereira - Na sua maioria como jovens ideologizados pela doutrina comunista, a qual seguiam orientados pelo MCI [Movimento Comunista Internacionalista]. Hoje permanecem firmes no seu projeto de tomada do poder, não para o atendimento de qualquer ideologia, mas por interesse pessoal, visto que assim usufruirão das benesses advindas do poder absoluto; hoje, no poder patrocinam um revanchismo explicito, em especial para atingir aqueles que com denodo e dedicação impediram que atingissem o poder através da luta armada – as Forças Armadas.

RH - Como o senhor acha que os atuais integrantes das Forças Armadas enxergam o período?

GA -Inexplicavelmente, os atuais comandantes das instituições militares parecem coniventes com o que está ocorrendo. Sua passividade assusta.

RH - O senhor acha que há alguma diferença entre os termos "guerrilheiros" e "terroristas"? Se sim, qual?

GA -Sim, há nítidas diferenças entre guerrilha e terrorismo, bem balizadas pelo Direito Internacional. Os guerrilheiros são amparados pela Convenção de Genebra e por organismos de direitos humanos de entidades internacionais, desde que atendam a algumas condicionantes, como a existência de uma zona liberada sob seu controle, a existência de uma causa, expressa em seu ideário, de chefes, de uniformes, de armamentos, de bandeira, etc, etc (diga-se que o terrorismo não é a sua finalidade, mas também, algumas vezes, fazem uso do mesmo). O exemplo atual é o das Farc, da Colômbia. Diga-se que no Araguaia, o bando do PCdoB que lá se instalou não pode ser considerado, jurídico-militarmente, como um movimento guerrilheiro: observe-se que não teve o reconhecimento nacional nem internacional, de órgãos jurídicos específicos, não merecendo, pois, o tratamento previsto na mencionada Convenção de Genebra.

RH- E o terrorismo?

GA - Já o terrorismo não possui nenhum apoio do Direito Internacional, a não ser de organizações de determinados países, sendo considerado como método criminoso hediondo, sendo as suas ações cruéis e sanguinárias, condenadas por todo o mundo democrata. O “guerrilheiro” pode ser visto como um civil que cooptado por uma causa luta contra o poder do Estado, que conta com os seus instrumentos para combatê-los, principalmente as suas forças militares. A opção pelo terrorismo é terrível, pois é executada por indivíduos incógnitos, evidentemente descaracterizados, que não possuem fardas ou qualquer meio que os identifiquem e o seu objetivo é causar pânico, levando o caos para a sociedade.

É a forma mais cruel e desumana de atuação. Seus seguidores desprezam as mínimas regras de humanidade e justificam a sua insanidade por algum propósito, ideológico ou não. Por isso, não estão preocupados que inocentes sejam atingidos, mesmo que o seu alvo seja a destruição de instalações ou de pessoas do governo. Nos dias de hoje, é politicamente incorreto lembrar que os guerrilheiros comunistas eram violentos. Quanto à repressão que os enfrentou e que os tinha como único alvo de sua ação, diferentemente deles próprios que, por atos de terrorismo, faziam vítimas indiscriminadamente entre a população brasileira. Os terroristas, hoje, posam de vítimas para dissimular o seu fanatismo, seus equívocos, sua violência e a sua intenção de transformar o Brasil em uma grande Cuba.

RH - Como o senhor vê a lei da anistia promulgada em 1979?

GA -Com projeto do Presidente João Figueiredo, o Congresso Nacional aprovou, em 28 de agosto de 1979, a Lei nº 6683, conhecida como "Lei da Anistia", a qual permitiu que os comunistas que mataram, sequestraram e roubaram pudessem voltar ao país e integrar-se à vida política nacional.

No geral, foi um instrumento de perdão, promovido principalmente pelo governo à época, que excluindo os criminosos reconhecidos, concedia anistia aos combatentes dos dois lados.

Mas recordo que o objetivo era atender aos que estavam lutando pela implantação do comunismo no Brasil e haviam fracassado, permitindo o seu retorno pacífico ao seio da sociedade. Para eles é que a Lei da Anistia estava dirigida.

Cumpre destacar que a linha que hoje clama pela mudança da Lei da Anistia era muito mais severa e parcial, pois pretendia atingir diversas pessoas que, julgavam, poderiam obstar suas pretensões futuras. O governo, conscientemente, não aceitou.

“Comissão da Verdade é como um imposto, não gostamos, mas temos que engolir”

RH - E, mais recentemente, o processo de reparações e indenizações? E, ainda mais recentemente, o processo de formulação e implementação de várias comissões chamadas da verdade?

GA - Na prática tornou-se altamente compensador financeiramente ser subversivo. Sabemos que o governo já despendeu mais de R$ 4 bilhões em reparações e indenizações, e recordo que além do Governo Federal, diversos estados também concederam e concedem aquelas reparações, aumentando o benefício financeiro para indivíduos que pretendiam a tomada do poder à força, pelas armas.

Pela Comissão de Anistia já passaram centenas de pretensas vítimas que, no futuro, junto da Comissão da Verdade repetirão ou aumentarão suas declarações, não rebatidas por ausência do contraditório; pelo contrário, por certo corroboradas por outros, também queixosos. Tal situação concede veracidade a qualquer alegação. Pois nos arquivos da anistia devem existir relatos pungentes, tanto que a Comissão de Anistia foi prodiga em ressarcir com vultosas verbas, os reclamantes.

Portanto, o que já foi escrito, anotado, gravado está lá. No entanto, não basta, agora é divulgar ao publico os depoimentos para torná-los uma tremenda espada de terror.

Está formada uma perniciosa rede – quanto às vítimas do outro lado, nada a comentar.

Sabemos que na época da repressão havia um acordo de sempre alegar - se ter havido tortura - era uma boa proteção para a possibilidade de delação, mesmo assim, alguns foram “justiçados”.Isto tudo ocorre, apesar de a decisão do STF de não revisar a Lei da Anistia – podemos concluir que os propósitos estão além de buscar culpados, que não poderão se defender. A finalidade é manter o assunto na pauta e acuar os agentes da repressão, em particular as Forças Armadas, como atualmente ocorre na Argentina, por exemplo.

Hoje, a Comissão da Verdade é um fato, é como um imposto, do qual não gostamos, mas temos que engolir e pagar. A criação da Comissão da Verdade faz parte do castigo imposto a uma parte da sociedade. Na verdade, mais um imposto de uma série que parece não ter fim.

Ditadura, época de guerra

RH - O senhor acha que vivíamos em uma guerra nesse período entre 1964 e 1985? Se sim, o senhor acha que na guerra vale tudo? Mesmo, inclusive, a prática de tortura?

GA -Sim, vivíamos uma guerra, na qual os agentes da repressão combatiam um inimigo infiltrado, armado, desconhecido e usando falsas identidades. Como militar destaco que nas Escolas Militares aprendemos que na guerra existem limitações estabelecidas pela Convenção de Genebra, que preconizam o respeito ao inimigo, em particular ao aprisionado.

Era um combate difícil, no qual os agentes tinham como motivação a manutenção da Lei e da Ordem; o outro lado assaltava, sequestrava, assassinava e praticava atos de terrorismo. Na refrega morreram oponentes dos dois lados e, o pior: inocentes foram vítimas, feridos ou mortos por atos dos terroristas por estarem nas imediações de seus crimes.Logicamente, existem as técnicas de interrogatório na busca de informações sobre o inimigo, e elas podem ser obtidas de diversas formas, que dispensam a pratica de torturas.

RH - O senhor é a favor da abertura dos documentos militares para pesquisas externas?

GA -Os documentos existentes de acordo com a Lei foram postos à disposição para pesquisas.

Mantendo o 'status quo'

Em entrevista à RHBN, general da reserva fala sobre o golpe de 64, tortura contra guerrilheiros e ainda afirma que é preciso combater o comunismo na América Latina.
Ronaldo Pelli

General Bandeira folheia o livro que faz apanhado de ataques dos guerrilheiros durante ditadura

Quando indagado sobre o que assegura a nossa democracia, contra o comunismo que, segundo ele, ainda hoje assola o Brasil e a América Latina, o assessor especial do presidente do Clube Militar, o general Clóvis Purper Bandeira, ou apenas general Bandeira, não titubeia em citar a liberdade de expressão. Ele defende, porém, a censura feita pelos governos militares. À época, afirma ele, era por uma questão de “segurança nacional”.

Na longa entrevista concedida à Revista de História, por conta de nosso Especial Guerrilheiros, o porta-voz do presidente da centenária instituição civil e privada, instituição esta que sempre aparece nos jornais por conta das comemorações do golpe de 31 de março, o general também abordou a importância da hierarquia nas Forças Armadas. Ele citou como uma das principais causas da "contrarrevolução” de 1964 o fato de o então presidente João Goulart ter ido à hoje famosa reunião com os sargentos no Automóvel Clube, no dia 30 de março de 1964.

Ao falar sobre o Orvil (2012), o livro de quase mil páginas produzido por militares no fim da ditadura com informações detalhadas dos atos “terroristas”, ele lembra que a obra não foi publicada quando terminada por conta da boa relação com o presidente da época. José Sarney, o primeiro civil após 21 anos de generais no comando do país, havia concedido “reformas de quartéis muito velhos, no tempo do império, compra de blindados, os helicópteros”, ele conta. Leia o restante da entrevista abaixo:

REVISTA DE HISTÓRIA - Como o senhor - ou o clube - vê, hoje em dia, os movimentos que lutaram com armas contra a ditadura militar?

General Clóvis Purper Bandeira – Muitos sócios mais velhos, os que têm tempo de frequentar o clube, porque estão na reserva, participaram na luta contra o terror e a guerrilha. São frontalmente contrários ao que aconteceu e se sentem injustiçados com a leitura que está sendo feita sobre fatos de 64, de 70 e 80.

RH - Qual seria essa leitura?

GB - Eles [os militares] impediram que o poder no Brasil fosse tomado por grupos comunistas e são acusados de terem feito isso. Aí vem a pergunta: e se o outro lado tivesse vencido? Haveria estudos sobre o período?

RH - Como o clube vê a criação da Comissão da Verdade?

GB - É a comissão da meia verdade. E meia verdade pode ser pior que uma mentira inteira. Porque como ela contém verdade, quem atacá-la estará atacando a verdade.

RH - Como foi publicar o Orvil, depois de tantos anos circulando apenas uma versão clandestina pela internet?

GB - Como eles explicam aqui [manuseia o livro], o centro de inteligência do Exército que fez esse trabalho. Uma equipe de analistas chefiada pelo general Del Nero, que morreu. Na época que isso ficou pronto, a ideia era publicar e o nome seria esse: “Tentativas de tomada do poder”, esse é o nome original do trabalho. Na época, o ministro [do Exército] é o general Leônidas. Ele estava num relacionamento muito bom com o governo, que eu acho que era o Sarney. Estava saindo reformas de quartéis muito velhos, no tempo do império, compra de blindados, os helicópteros do Exército. Ele achava que isso seria tacar fogo em algo que estava andando bem. Melhorou muito o relacionamento com o governo, o Exército está se reequipando. [O livro] saiu em 2012. Fizemos um lançamento aqui [no Clube Militar]. Foi lançado aqui, em Porto Alegre, em Brasília, em São Paulo. Está muito bem feito e com um detalhe... As coisas que têm aqui, só quem estava lidando 24 horas com isso pode saber. Quem tal dia foi para tal lugar e encontrou fulano e aí se reuniram na fazenda não sei o que e publicaram tal manifesto, e esta aí o manifesto.

Contrarrevolução de 64

RH - Como o senhor chama o movimento que aconteceu em 1964?

GB - Acho que é difícil. Primeiro porque ainda existe muita gente viva. Nem os historiadores têm um distanciamento histórico. Todo mundo na minha faixa etária, mesmo os mais novos, que foram educados na mesma linha, não tem isenção suficiente. Estavam envolvidos emocionalmente nesses fatos. Sessenta e quatro vai fazer agora 50 anos. Há muita gente viva. Não temos ainda isenção para falar sobre. Isso não quer dizer que não devamos pensar e discutir. Agora devemos pensar e discutir, como estamos falando, não com raiva, com ódio, com posições extremadas.

RH - O senhor acha, então, que é complicado dar um nome para esse movimento de transição?

GB - Eu acho. Na minha ideia particular, acho que houve uma contrarrevolução. Porque a revolução estava em andamento. Tinha até cédulas impressas pela casa da moeda da República Socialista do Brasil. Ou sindicalista. Uma coisa assim. Porque ali todos usavam os outros como companheiros de viagem e esperavam usar os outros para passar para trás. Os comunistas, os populistas, os sindicalistas. Todo mundo remando para lá, mas “na primeira oportunidade, eu me livro dele e fico sozinho”. A esquerda diz que não havia revolução, que isso é uma teoria conspiratória, mas vá à Biblioteca Nacional e pegue os jornais do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas, de 1962, 63, 64. Veja se nós não vivíamos um clima revolucionário, de assalto ao poder.

RH - O Orvil fala sobre tentativas de tomada do poder pela esquerda antes mesmo de 1964, como por exemplo em 1961.

GB - Acho que de 1961 a 64, foi um processo de assalto ao poder que foi se intensificando, até que entrou na hierarquia e na disciplina das Forças Armadas e ali foi posto um basta. A gota d´água foi o comício na Central do Brasil, quando Jango assumiu de público que faria a Revolução na lei ou na marra – um presidente não pode falar isso, um presidente tem que fazer na lei. E o encontro no Automóvel Clube, onde ele se dirigiu aos sargentos das Forças Armadas.

RH - Quando o senhor cita que Jango deveria ter seguido a lei não é uma contradição com a sua deposição, que foi antidemocrática?

GB - Toda vez que o comunismo se implantou pela via parlamentar, pela via pacífica, foi explorando as liberdades democráticas. “Eu não posso proibir ele de comprar arma porque é um direito dele. Eu não posso proibir ele de fazer uma assembleia porque é um direito dele.” Então, a esquerda, no mundo inteiro, se aproveitou das franquias democráticas, vamos dizer assim, para montar, para assaltar o poder. E continua fazendo isso, na Venezuela, no Equador, na Bolívia, na Argentina, no Brasil.

Liberdade de expressão

RH - Como é ver ex-militantes da esquerda hoje em dia no poder?

GB - É decepcionante e preocupante. Porque quando você abre esse livrinho aqui [o Orvil], a luta é constante, e quando um objetivo é conquistado, eles já estão avançando em outro, e em outro. Como foi de 1961 a 1964.

RH - O senhor acha que hoje em dia podemos nos transformar em um país comunista?

GB - Enquanto a imprensa puder falar, é a nossa garantia.

RH -O senhor diz que é uma preocupação os ex-militantes assumirem posições de poder. Mas diz que confia na imprensa. Então qual seria a preocupação? Manter a imprensa livre?

GB - Sem dúvida. Fizemos no ano passado um excelente painel aqui sobre a liberdade de imprensa, com a presença do advogado da Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão], e a mediação do Merval Pereira. Foi justamente na época em que se agitava o controle social da imprensa, que na novilíngua do George Orwell, é censura.

RH - Mas houve censura no período militar: como esses dois processos podem existir?

GB - No período do governo militar, houve censura, mas havia uma infiltração grande, como há hoje.

RH -Infiltração...?

GB - Infiltração comunista.

RH - Então, para o governo, qual era o objetivo dessa censura?

GB - Segurança interna. Eu acho que a esquerda cometeu um grande erro ao tentar uma vitória militar. E com isso, ela causou um endurecimento. Quando esses primeiros incidentes aconteceram, a bomba no aeroporto em Guararapes, a bomba na embaixada americana, a bomba na ABI, a polícia estava perdida. Não tínhamos experiência para lidar com esse tipo de crime. A polícia estava acostumada a prender ladrão de galinha, jogo de bicho, não é? E de repente ela se envolve em um novo tipo de rival. Guerrilheiro. Com tática, com doutrina, com ideologia, com armamento. Muitos deles, já em 1964, com curso em Cuba. E na Universidade Patrice Lumumba, de Moscou. A Polop já foi uma primeira dissidente do PCBão, já mais voltada para o ‘foquismo’.

'Orvil': livro sobre a ditadura, escrito por militares

Luta armada

RH - O senhor diz que o erro foi o endurecimento da luta armada: por que o senhor acha que eles fizeram essa opção?

GB - Mesmo em 1935, na Intentona do Prestes, eles acreditaram na própria propaganda. A propaganda era uma seção de qualquer Partido Comunista, chama-se Agitprop. Seção de agitação e propaganda. E a propaganda é uma arma terrível. Acaba por convencê-los que eles têm uma força... Eles já têm aquela versão messiânica de que são os salvadores do mundo e do povo. E acabam se convencendo disso. Acreditam no que querem acreditar. Com isso tentam, com o golpe armado, muito antes, e não estão prontos para isso. O Brasil é um país muito grande! Esse movimento não empolgava o Rio de Janeiro todo. Era a Zona Sul e tinha na Zona Norte uns aparelhos escondidos. São Paulo, Salvador, Recife. Vamos dizer dez cidades. Isso não é nada no Brasil. O Brasilzão. Os outros 100, 120 milhões de habitantes. Nossa riqueza está indo para lá [interior], dinheiro, economia, tudo. Felizmente e finalmente. Depois de 500 anos, temos que interiorizar.

RH - O senhor fala sobre dificuldades de enfrentar os guerrilheiros. Em que momento houve a virada?

GB - A necessidade de criar instrumentos para enfrentar esse novo inimigo, que não é mais um criminoso individual, já é um crime organizado, politicamente organizado, foi a criação dos organismos de segurança interna. Os departamentos de operações, os centros de operações, os DOI-Codi. Juntava polícias Civil, Militar, Exército para juntar de uma maneira mais inteligente os meios que tinham. E levantar com operações de inteligência o que estava acontecendo. Porque, de certa maneira, de uma hora para outra começou a explodir bomba por aí. A história de que eles lutaram pela democracia é altamente discutível.

RH - Então o senhor acredita que não houve nenhum episódio específico para a mudança da tomada de atitude por parte da repressão? Reitero porque muitas pessoas falaram que o grande episódio para a mudança da repressão aconteceu com o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick.

GB - Mas não foi só ele. Houve do alemão, do suíço, a morte do major americano. Embaixador? Foi para dar uma dimensão internacional.

“Na guerra se aceita matar”

RH - O senhor citou os organismos de segurança, inclusive o DOI-Codi. Dentro desses órgãos havia tortura. Como o senhor vê a tortura nesse período?

GB - Eu acredito que tenha havido. Pelo background dos componentes. A nossa polícia sempre torturou, continua torturando nas delegacias. Não foi uma coisa inventada na hora. Já havia e continua havendo. Não é bonito. Mas que faz parte dos usos e costumes da nossa polícia, em todo o Brasil. A tortura que muitos alegam às vezes faz parte da propaganda. Muita gente foi presa e agora diz que na verdade não foi torturada, não.

RH -O general Leônidas fala em uma entrevista sobre o “Orvil”: “Estávamos em guerra e a única coisa bonita numa guerra é a vitória”. O senhor acha que vivíamos em guerra?

GB - Sim.

RH - E na guerra vale tudo?

GB - Na guerra, se aceita matar. Matar é um crime, nas condições normais de temperatura e pressão. A guerra é uma situação de exceção onde eu admito matar, arrombar, invadir outro país, obrigar a população a vir para um lado ou para o outro, se não fizer eu bombardeio.

RH -Mas existe algum limite?

GB - Existem coisas que a repressão não podia fazer, mas o guerrilheiro podia. Ele lutava pelo bem maior, ele podia matar, sequestrar, explodir.

RH -Mas houve mortes e, senão sequestros, prisões do lado da repressão.

GB - Sim.

RH -Então, de certa forma...

GB - Era uma guerra.

RH - O que, então, não pode ser feito?

GB - A convenção de Genebra. Ela se aplicou a alguma guerra, ou ela se aplica só depois da guerra para quem perdeu? Ao vencedor as batatas, e aos perdedores, um prêmio de guerra.

Ditadura na Argentina foi pior

RH - Como o senhor vê as constantes condenações de personagens da repressão em países vizinhos como Chile e Argentina em comparação ao que acontece no Brasil?

GB - Tivemos uma transição mais política, mais pacífica. Foi decretada a anistia, os exilados voltaram, reassumiram os cargos, como o Brasil fez muitas e muitas vezes. Lembro dessa história do clube, em 1955, toda hora. Fazia a anistia, todo mundo voltava, assumia os seus cargos, os seus postos, e seguia tudo novamente. Até o próximo confronto. É uma coisa nossa. Não tenho dúvida disso. Nós somos pacifistas, por temperamento, educação, tradição. O pai do presidente Fernando Henrique foi exilado. Temos uma tradição de conciliação. Da maneira como foi feito, você comparando, no Chile e a Argentina, uma revolta popular derrubou o governo militar. No Chile nem tanto. Pinochet perdeu por 51% a 49%.

RH - Então, na Argentina houve um clamor popular?

GB - Sim. Esse clamor popular em geral é causado pelos excessos cometidos na repressão. Não é pela repressão em si. Tanto que a esquerda não assumiu o poder. Não quer dizer que havia um apoio popular às teses de esquerda. Quer dizer que houve excesso, que provocou a reação, mas que não colocou a esquerda no poder.

RH - O senhor é contrário ao pagamento de indenizações e reparações?

GB - Uma reparação histórica, sim. Não virar um meio de enriquecimento. Temos gente que ganha R$ 20 mil por mês, R$ 25, R$ 27 mil. E isento de Imposto de Renda. Limpinho. Eu acho que é isso é uma injustiça. Uma espécie de vingança. É uma vingança contra o Estado, contra a sociedade, que talvez não soube compreender a pureza dos ideais, a justiça das intenções. Muita gente foi cassada não por crimes políticos. Foi cassada por ser desonesto, por ser mau profissional, por ser homossexual.

RH - Nas forças armadas ou em geral?

GB - Em geral. Mas todos eles foram cassados. Todos eles são vítimas da repressão, da ditadura. E todos eles, mesmo os que não foram cassados por sua condição de vítima, ganham a mesma indenização, que o outro que botou o seu couro lá.

Memória irrestrita
Ex-revolucionários revelam diferentes opiniões sobre a ditadura. Mas numa coisa eles concordam: estavam ‘do lado certo".

Carlos Eugênio Paz, o Clemente da ALN de Marighella

No dia 28 de agosto de 1979, o então presidente da República, João Batista de Oliveira Figueiredo, sancionou o que ficou conhecido como a “Lei da Anistia”. Ela concedia indulto a quem tinha cometido crimes “políticos ou conexos com estes” ou crimes “eleitorais” e também a quem tinha sido punido “com fundamento em Atos Institucionais e Complementares”. Eram beneficiados pela lei os brasileiros que abriram mão de sua juventude – conforme eles mesmos afirmam –, para lutar por uma sociedade mais igualitária, pela liberdade democrática, ou apenas aqueles que foram colocados na genérica categoria de subversivos. Além de devolver a cidadania a essas pessoas, a lei contém, segundo um dos envolvidos na luta, alguns artigos que não foram escritos. Trata-se de um código de comportamento que, mesmo implícito, foi respeitado por uma parcela significativa de homens e mulheres dessa geração. “O primeiro: ‘Não falarás da sua luta’. O segundo: ‘Poderás falar do seu sofrimento, mas nunca da luta’”, enumera Carlos Eugênio Paz, um dos últimos comandantes da Ação Libertadora Nacional, a ALN, responsável por organizar e participar de diversas “ações revolucionárias” como, por exemplo, o “justiçamento” (as mortes dos agentes da repressão) do empresário dinamarquês Henning Boilensen. Além de financiar a ditadura, de acordo com os relatos dos revolucionários, Boilensen fazia questão de assistir às sessões de tortura. Para eles, seu assassinato era uma questão de justiça. Justiça revolucionária.

Henning Albert Boilesen

Justiça revolucionária: a execução do empresário dinamarquês naturalizado brasileiro que gostava assistir tortura

“Guerrilheiro não é somente quando você está com a arma na mão. É quase como uma concepção de vida”, segundo Carlos Eugênio Paz

Paz acredita que a história de sofrimento, com prisões aumentando em escala exponencial ao longo da ditadura, e torturas cada vez mais “científicas”, que se “aperfeiçoavam” para retirar mais informações dos subversivos, é uma das prováveis explicações para a dificuldade de encontrar quem se autodenomine guerrilheiro hoje em dia. Para ele, entretanto, “Guerrilheiro não é somente quando você está com a arma na mão (...). É quase como uma concepção de vida”, argumenta Paz, que até hoje atende pelo nome de guerrilha, Clemente. Para mostrar o alcance da luta, ele afirma ter feito um censo da ALN, no final de 1971, em todo o Brasil. Desde a sua criação, em 1966, haviam passado pela organização 15 mil militantes – ou guerrilheiros? – incluindo sua própria mãe, que ele diz ter recrutado para a luta.

“Mao Tsé-Tung calculava que para cada pessoa que pegava em arma, você tinha que ter cinco pessoas no apoio. A luta mostrou que você deve ter de 15 a 20 pessoas, que vão ser o ponto de apoio dentro daquela corporação”, calculou ele, citando como exemplo o caso de guerrilheiros que trabalhavam como jornalistas nas seções policiais para trazer informações diretas do “inimigo”.

A história da transformação de Paz em Clemente data de quando ele era muito jovem. Quando o golpe aconteceu, ele tinha apenas 13 anos. Era um escoteiro, disciplinado, que quase ignorou o acontecido: apenas ficou feliz por não ter tido aula. Em seguida, com a reação dos politizados familiares, percebeu a catástrofe que tinha sido a derrubada do regime democrático. Aos 15 anos, conheceu Carlos Marighella, o criador da ALN, do qual virou um ídolo. O líder comunista o selecionou para a sua organização fazendo dois pedidos: não se envolver com o movimento estudantil e entrar no Exército para aprender a atirar e descobrir como os militares pensam.

“Não existem muitas pessoas que, por sua experiência direta, tenham conhecido o cotidiano e as entranhas da luta armada desde o seu começo até o fim”, escreveu o ex-ministro Franklin Martins sobre Clemente, no prefácio do livro Viagem à luta armada, de Carlos Eugênio Paz (1996), sobre o fato improvável de seu autor não ter sido preso, apesar da “repressão” o ter escolhido como um dos principais inimigos. Foi uma exceção.

A história de Clemente encontra curiosos paralelos na do professor de natação Rômulo Noronha, que atualmente trabalha na Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. Assim como Clemente, Noronha era um robusto nadador que foi escolhido por Marighella para atuar no Grupo Tático Armado, mais comumente chamado de “grupo de fogo”, que reunia quem realmente pegava nas armas. Coincidência ou não, Noronha é outro que admite ter sido guerrilheiro – e, bastante assertivo, os dois não escondem até mesmo os erros cometidos. O professor de natação também serviu ao Exército: foi paraquedista. E os dois pensam o mesmo sobre os tempos de luta. Se Paz acredita que houve uma “vitimização” desse passado, por conta da enorme violência que começou com o golpe, Noronha afirma que “não quis entrar nessa de coitadinho”.

“Participei, no Méier [Zona Norte do Rio], de uma 'expropriação' de banco para obter recursos que eram usados para manter guerrilheiros”, recorda ele, usando outro jargão usado pelos revolucionários. “Os guerrilheiros ganhavam pouco mais de um salário mínimo, viviam vida espartana. Essa história de que ‘nós assaltávamos banco para viver bem’... Porra nenhuma!Noronha “caiu” e ficou preso de 11 de março de 1970 até 6 de fevereiro de 1979 – sabe até hoje o número de dias que passou atrás das grades. Na hora do julgamento não escondeu que tinha participado da ação, mas não concordou com o processo porque as denúncias tinham sido obtidas por meio de tortura – jamais, segundo ele, falou segredos da organização. Quando perguntado, em juízo, sobre o motivo que o levou a se envolver na “expropriação”, usou como resposta a fala de um personagem de Bertold Brecht em “A ópera dos três vinténs”: “O que é roubar um banco comparado a fundar um banco?”. Conclusão: “Fui condenado por desacato. Éramos considerados jovens cultos e rebeldes”.

“Guerrilheiro pouca gente foi”, defende o ex-ministro José Dirceu. Para ele, o objetivo das organizações, como a que participou, era “a propaganda armada”

Além da prisão, o caso de Noronha se diferencia do de Paz por uma característica própria: Noronha tinha uma companheira, no outro sentido do termo. Foi por conta dela que ele, junto com outros presos políticos, lutou para mudar o sistema carcerário, permitindo a visita íntima na cela. “Greve de fome de 16 dias, eu fiz cinco. As de menos tempo, eu perdi a conta”, enumera.

Ilma Maria Horsth Noronha, a companheira, hoje tem 61 anos e trabalha como bibliotecária na Fiocruz, no Rio de Janeiro. Fala mais pausadamente que o marido, como se estivesse repetindo um amargo capítulo que aconteceu há tantos anos e que ela “começa a esquecer”. Revisitando essas duras memórias, contou que quando o marido, na época namorado, foi preso, ela estava grávida da primeira filha. Decidiu imediatamente ir para a clandestinidade. Saiu do Centro da cidade e após passar por diversos “aparelhos” (assim se chamavam as células destes movimentos armados), foi morar em uma casa pequena no bairro de Piedade, subúrbio do Rio, com “um menino de 23 anos” que era um dos dirigentes da ALN, Elson Pereira Fortes.

“Minha filha já tinha nascido e para a vizinhança nós éramos um casal recém-casado que tinha vindo morar no Rio, para não ter nenhuma possibilidade de se chegar à minha família, que era da cidade”, conta. Nunca chegou a participar de ações armadas porque era do setor de inteligência. “Fazia levantamento dos bancos a serem assaltados, digo, expropriados, e das pessoas de destaque para serem sequestradas”, explica.

Ex-ministro José Dirceu participou da luta armada

---------------------------------------------------------------------

Por uma questão de segurança, ninguém da própria organização conhecia o endereço desse “aparelho”, diz ela. Porém, quando os companheiros começaram a ser presos, eles tiveram que quebrar algumas regras de segurança para socorrê-los. Em fuga da polícia, um casal de São Paulo fez contato com a ALN, que o deslocou para o endereço de Piedade. E esse casal acabou “abrindo”, ou seja, informando sobre a localização do “aparelho”.

“A polícia chegou lá de madrugada, cercou a casa”, diz ela. “Minha combinação com Elson era que ele tinha que chegar até às 21 horas, era o nosso código. Se não chegasse era porque alguma coisa muito grave tinha acontecido, e eu teria que sair até às 7 horas do dia seguinte. Não sairia de madrugada porque com o bebê chamaria mais atenção”, diz ela, um pouco confusa. “Fui esvaziando a casa, queimando documento, escondendo as armas. Quando eu abri a porta com a Tânia no colo, pronto.

Todos se levantaram de armas em punho... Foi algo que eu nem me lembro muito bem.” Ela foi presa com a filha Tânia. E foi levada para o quartel do Exército na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Ficou lá um tempo, não sabe dizer ao certo, enquanto entregavam a sua filha para a mãe de Noronha. Dias depois, Ilma foi liberada por falta de provas. Apesar da prisão, do sofrimento, do isolamento, da ausência, da memória fraca, ela diz que faria tudo outra vez. “O sentimento de que aquilo era importante é muito claro para mim.”

Como Che Guevara e outros ícones da década de 1960, o termo guerrilha foi ironicamente apropriado pelo mercado. Hoje em dia, talvez seja mais fácil encontrar quem se considere guerrilheiro entre os que praticam a moda do “marketing de guerrilha” do que entre aqueles que participaram de organizações de luta armada, buscando a volta da democracia.

“A gente deveria ter feito uma resistência política e popular à ditadura, combinada com a resistência armada”, argumenta Dirceu.

“Guerrilheiro pouca gente foi”, defende em entrevista à Revista de História, o ex-ministro José Dirceu, também ex-líder estudantil que foi preso no congresso da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna, no sul do estado de São Paulo, no ano de 1968 – um dos 15 nomes escolhidos para ser trocado pelo embaixador norte-americano sequestrado naquele mesmo ano. Após passagem rápida pelo México, ele acabou indo para Cuba, onde começou a participar do Movimento de Libertação Popular (Molipo). Para ele, o objetivo das organizações, como a que participou, era “a propaganda armada”. “Queríamos organizar, no interior, colunas guerrilheiras. E isso é outra discussão”, argumenta, explicando a sua atuação como “política”. Ele considera que “apoiou ou integrou uma organização que fazia luta armada”.

“Não tínhamos a postura de combate”, reitera, e explica o conceito segundo o seu ponto de vista: “Combater é tomar um quartel, tomar uma delegacia, cercar uma tropa, prender ou aniquilar aquela tropa. Tomar uma cidade, assaltar um trem. O que fazíamos era uma sobrevivência.”

Em Cuba, ele fez um treinamento militar básico, inicial para “qualquer outra tropa especial”. “É você aprender a sobreviver, marchar, conhecer emboscadas, defesas, retiradas, como organizar uma coluna, conhecer todo tipo de explosivo, armas sem recuo, metralhadoras .30, .50, todos os tipos de armamento, principalmente os que têm em seu país, como o fuzil FAL, que estava sendo introduzido.” Dirceu explicou que o aprendizado mais teórico sobre histórias de guerra, da América Latina e de Cuba, e a doutrina militar, são apenas a primeira fase do treinamento, que podia demorar até um ano e meio. Depois havia uma especialização, se aprendia diversos ofícios que podiam ser úteis para o guerrilheiro, como radiocomunicação, fotografia, falsificação de documentos, ou como viver na clandestinidade – que foi o caso dele.

José Dirceu voltou clandestino ao Brasil na metade de 1971. Ficou um tempo em São Paulo, no bairro do Brás, mas logo teve que fugir mais uma vez. Primeiro, Recife. Depois, Havana novamente, após passar por um périplo pela Europa. Sempre carregando uma mala com armas, dinheiro e documentação falsa.

“Nós transformamos a luta armada e a possibilidade de guerrilha rural numa prioridade”, diz ele. “Na verdade, a gente deveria ter feito uma resistência política e popular à ditadura, combinada com a resistência armada.”

Cid Benjamin participou do seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick: “As lutas pelo aprofundamento da democracia ao longo da história sempre exigiram o alargamento de suas margens.”

Essa revisão do passado, às vezes, é feita com menos ideologia política e mais melancolia. Os anos de violência, repressão, censura e tortura marcaram profundamente a geração que viveu diretamente esses eventos. Quando começa a falar por que a guerrilha brasileira não funcionou no Brasil, o advogado pernambucano Francisco de Assis Rocha Filho, mais conhecido como Chico de Assis, dá um riso nervoso, de quem percebe como é duro falar do fim dos sonhos da juventude: “Porque [a ideia revolucionária] morreu no período inicial, bem primário de preparação, que seriam as ações urbanas, armadas, para fortalecer a parte rural”, explica replicando o manual guerrilheiro de Marighella.

Sua trajetória é a de muitos que optaram por lutar contra a ditadura. Estudante de classe média e militante da esquerda era preocupado com os problemas sociais da época. Empolgado com a política, em seu caso, com um exemplo prático no estado: o governo de Miguel Arraes, eleito em 1962, “o melhor entre os seus seis mandatos”. Com o golpe, opta por entrar em uma organização dissidente do PCB, o PCBR, com “R” de “revolucionário”, exatamente porque o partidão não tinha pegado em armas contra a “revolução” da direita de 1964. A diferença dos outros grupos, explica Chico, era que o PCBR ainda mantinha uma preocupação partidária. De resto, praticava os mesmos estratagemas, com “expropriações” de bancos para bancar uma futura guerrilha rural, que seria o germe da revolução, esta de esquerda.

“Dava impressão de que estávamos dominando o mundo, vivíamos o dia inteiro em reuniões, em pontos, mas estávamos, cada vez mais, nos resumindo às nossas forças”, conta ele sobre o turbilhão de emoções que era viver na clandestinidade, em “aparelhos”, como profissional do partido. “Nós fomos perdendo à medida que a repressão foi crescendo, que a violência foi se tornando algo real na sociedade, prendendo as ruas do Recife, e das capitais brasileiras, que se tornaram palco de arrastões permanentes, dentro dos quais se levava qualquer cara suspeito.”

“As lutas pelo aprofundamento da democracia ao longo da história sempre exigiram o alargamento de suas margens”, acredita Cid Benjamin

Foi preso em 1970, “ficando nove anos, quatro meses e 27 dias” em reclusão. Ao sair, por conta das amizades antigas, foi trabalhar como assessor de Roberto Freire, então do quadro político do PCB e atual deputado pelo PPS. A única exigência de Chico? Não ter qualquer vínculo com organizações revolucionárias. “O que ficou do comunismo para mim foi a sua a feição humanista.”

Mesmo com os sofrimentos generalizados, parece haver um sentimento em comum entre quem lutou contra a ditadura: valeu a pena. Uma sensação compartilhada, talvez um novo artigo não escrito na Lei da Anistia, por colocar do “lado certo” da disputa aqueles que, apesar dos arrependimentos e cuidado nas escolhas de palavras, não tem medo de falar abertamente sobre o período, inclusive desafiando o “outro lado” a fazer o mesmo.

“Tenho orgulho desse passado, pois ele significa que tivemos consciência dos crimes cometidos pelo estado ditatorial e demonstramos que sempre haverá quem lute pela liberdade e pelo bem comum”, resume o jornalista Andrei Bastos, que militou na Vanguarda Popular Revolucionária. Assim como Carlos Eugênio Paz e Rômulo Noronha, o jornalista também entrou no Exército para se preparar para a “linha de fogo”. O contato com leituras diversas e com militantes do PCB fizeram com que ele recuasse para a retaguarda da organização.

“A luta armada era inviável no Brasil, especialmente pela correlação de forças absurdamente desfavorável e pela evidência de que a população não seguiria uma vanguarda revolucionária, tanto pelo alto grau de alienação quanto pelo fato de que se vivia uma fase de abundância no chamado ‘Brasil Grande’”, diz ele enfatizando uma explicação meio comum para o fracasso da oposição à ditadura: a economia.

Quase meio século depois, as controversas memórias finalmente começam a aparecer. Uma mesma cena pode virar objeto de disputa sobre quem teve a ideia de tal ou qual ação. Ou ser narrada de diferentes pontos de vista, às vezes, contraditórios. Há também esquecimentos e lapsos como forma de proteção psicológica. Mas, talvez por conta do esquecimento público, também exista muita vontade de relembrar. Ao menos, para uma parcela que lutou contra a ditadura – e tudo o que ela representou. Filmes, livros, vídeos na internet, blogs, a Comissão da Verdade, esta edição da Revista de História mesmo. Não deixa de ser representativa a coleção de informações que apareceu recentemente. Uma onda de versões do que aconteceu.
“Malgrado os erros políticos que cometemos, temos o direito de bater no peito e afirmar que estivemos sempre do lado certo, o lado daqueles que lutaram para conquistar uma sociedade em que todas as pessoas fossem respeitadas igualmente e vivessem com dignidade”, escreve o jornalista e professor Cid Benjamin, um dos idealizadores do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, na apresentação de seu livro de memórias ainda inédito. “As lutas pelo aprofundamento da democracia ao longo da história sempre exigiram o alargamento de suas margens.”

Para que a luta – e a juventude – desses homens e mulheres não tenha sido em vão, parece que o artigo secreto da Lei da Anistia está começando a ser desrespeitado.

Saiba mais:
- DA-RIN, Silvio, Hércules 56 – O sequestro do embaixador americano em 1969. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
- FERREIRA, Jorge e REIS, Daniel Aarão (org.), As esquerdas no Brasil, Volume 3: Revolução e democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
- PAZ, Carlos Eugênio, Viagem à luta armada. Rio de Janeiro: Best Bolso, 2008 (Record, 1996)
Filme:
- Hércules 56, Silvio Da-Rin, Brasil, 2006

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/cartas-e-dialogos/ideais-de-chumbo-ou-ideais-de-democracia-e-justica-social

Uma crítica ao Dossiê

Ideais de chumbo ou ideais de democracia e justiça social?

A historiadora Anita Leocadia Prestes critica abordagem de artigos do dossiê “Guerrilheiros”, publicado na RHBN de março

Anita Leocadia Prestes - 9/4/2013

A prisão de Gregório Bezerra

A Revista de História publicou, em março de 2013, um dossiê sobre os militantes da “esquerda armada” que, de diferentes formas, defenderam o recurso às armas na luta contra a ditadura instaurada no Brasil a partir do golpe civil-militar de abril de 1964. Na realidade, estamos diante da desqualificação dos jovens que lutaram contra a ditadura pela RHBN.

O caráter tendencioso desse dossiê já se evidencia na apresentação da capa da revista através da citação de uma frase infeliz de Carlos Marighella -“toda revolução tem sua linha burra”- e da afirmação de que tanto os golpistas de 64 quanto os militantes de esquerda, que lutaram contra a ditadura, com “sonhos e planos radicalmente distintos”, não teriam ideais democráticos. Dessa maneira, ambos os lados em confronto a partir do golpe são postos no mesmo pé de igualdade, o que contribui para a difusão de uma imagem negativa daqueles brasileiros que, de uma forma ou de outra, resistiram e lutaram contra o regime ditatorial militar que reprimiu com inusitada violência toda e qualquer manifestação contrária aos desígnios dos donos do poder.

No referido dossiê, com a exceção talvez do artigo assinado por Edson Teles, não há uma análise substantiva do contexto histórico, - econômico, social e político - da época, nem da situação internacional então existente. Não é apresentado um exame da ofensiva então em curso de parte das potências imperialistas – em primeiro lugar dos EUA – contra os movimentos populares e revolucionários no continente latino-americano, a partir da vitória da Revolução Cubana em 1959. Falta uma apreciação das condições sócio-políticas do Brasil naqueles “anos de chumbo”, que poderia revelar a inviabilidade do recurso às armas na luta contra a ditadura no referido período, uma vez que inexistiam no país forças sociais e políticas organizadas e conscientes, preparadas não só para apoiar, mas também participar de um processo de rebelião armada com vistas à derrubada da ditadura.

Na ausência de tais condições, o recurso à luta armada – uma forma de luta possível e justificável quando os donos de poder recorrem à repressão contra as forças progressistas e revolucionárias – se transformou numa aventura perigosa, independentemente das intenções dos seus adeptos, pois contribuiu para o retrocesso e o esfacelamento do movimento popular. Com o golpe de 1964, a derrota dos setores democráticos e progressistas no Brasil foi de tal ordem, que se tornara necessário recuar para reorganizar o movimento popular e conduzi-lo à luta contra a ditadura.

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) foi quem melhor compreendeu a necessidade de adotar uma política de mobilização das amplas massas do povo brasileiro para acumular forças na luta pela derrota da ditadura, aproveitando todas as possibilidades legais existentes, inclusive a participação nas eleições. Luiz Carlos Prestes, o secretário-geral do PCB, liderou o combate contra a aventura “esquerdista”, ao mesmo tempo em que empreendia a luta interna contra as tendências reformistas presentes na direção desse partido, conforme mostro, com base em documentos, em meu último livro - Luiz Carlos Prestes: o combate por um partido revolucionário (1958-1990).

Prestes não teve êxito no esforço empreendido para transformar o PCB em um partido revolucionário, capacitado a conduzir a luta dos trabalhadores brasileiros pelo socialismo, o que o levou a romper com sua direção em 1980. Nessa ocasião, divulgou um documento intitulado Carta aos comunistas, em que fazia séria autocrítica dos erros cometidos pelo partido, reconhecendo que as tendências reformistas presentes no PCB haviam contribuído para que muitos jovens ingressassem na aventura da luta armada, sem levar em conta sua inviabilidade nas condições então existentes no país. Tais tendências reformistas contribuíram também para que o processo de transição do regime ditatorial para a democracia fosse limitado, uma vez que encabeçado por lideranças da burguesia liberal, como Ulisses Guimarães e Tancredo Neves. Circunstâncias estas que marcaram profundamente os resultados alcançados: anistia para os torturadores; eleições indiretas para a presidência em 1985; aprovação, em 1988, de um texto constitucional, em que, segundo o seu artigo 142, as Forças Armadas estão acima dos três poderes da República, constituindo um “poder militar”, na precisa definição de Prestes.

A desqualificação dos revolucionários

O caráter tendencioso do dossiê é confirmado pelo título que lhe foi atribuído – “Ideais de chumbo”, uma aposta na desqualificação daqueles jovens, homens e mulheres, que se levantaram contra a ditadura e, em muitos casos, foram barbaramente torturados e assassinados, morrendo pelos ideais, que não eram “de chumbo”, mas de democracia e justiça social em nossa terra.

Tal desqualificação dos revolucionários é particularmente visível no artigo de Apolo Heringer Lisboa, cujo título – “Cavaleiros sem esperança” – expressa com clareza a intenção do autor de denegrir a imagem de Luiz Carlos Prestes, proclamado Cavaleiro da Esperança por amplos setores da opinião pública brasileira, desde o final dos anos 1920. Ao mesmo tempo, evidencia-se o intuito de denegrir a imagem de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, denunciaram a repressão do regime implantado com o golpe de 1964 e se rebelaram contra a ditadura.

Estamos aqui diante de um texto repleto de tolices e inverdades. Seu autor afirma, por exemplo, que o tenentismo “denunciava os métodos servis nas relações de trabalho, herdados da escravidão”, tese que não corresponde nem ao ideário nem à prática desse movimento. Assevera que Prestes pretendera, em 1935, “criar uma República Comunista” no Brasil, alegação absurda, desmentida pela consulta às fontes documentais da época. Declara que o PCB teria conquistado a legalidade no segundo governo Vargas, durando até 1964, o que não corresponde à realidade, pois, cassado seu registro em 1947, o partido não conseguiu ser legalizado sequer no Governo João Goulart. Outras inverdades poderiam ser apontadas no referido artigo, todas revelando o intuito deplorável e retrógrado de desmerecer e atacar as esquerdas no Brasil e na arena mundial.

Da mesma maneira, temos a repetição de velhas calúnias, segundo as quais “Prestes e o PCB subordinavam-se às decisões teóricas e práticas do comitê central do Partido Comunista da União Soviética”, e os ataques à União Soviética, ignorando e negando as importantes conquistas econômicas e sociais alcançadas na primeira experiência de construção do socialismo, não obstante os problemas e os erros que tiveram lugar nesse difícil processo de construção de uma nova sociedade, livre da exploração do homem pelo homem.

O autor desse artigo, de acordo com o espírito do referido dossiê, transmite aos leitores da RHBN a mensagem derrotista de quem capitulou diante das injustiças presentes na sociedade capitalista. Um discurso de desmobilização é veiculado, ao afirmar que “hoje predomina entre os remanescentes dessa geração guerrilheira a idéia fatalista de que nenhuma alternativa era possível”. Dessa maneira, procura-se convencer os jovens de hoje de que os militantes da “esquerda armada”, por terem sido derrotados na luta contra a ditadura, deveriam “enrolar bandeira” definitivamente, desistindo de qualquer questionamento da ordem vigente. É ignorado um grande ensinamento histórico, lembrado, ainda em 1887, pelo destacado pensador e revolucionário inglês William Morris: “(...) sem as derrotas do passado, não teríamos jamais a menor esperança numa vitória final”.

Não podemos considerar casual que, do mesmo n° 90 da RHBN, conste uma longa entrevista com o historiador francês Jean-Freançois Sirinelli, sintomaticamente intitulada “Sem mocinhos nem bandidos”. O entrevistado declara que o seu trabalho “é fazer uma restituição de complexidades” e, segundo ele, “a militância é o contrário: há o bom e o mau”, ou seja, o militante revolucionário não pode ser um bom historiador. Segundo Sirinelli, “quando você tem convicções fortes (...) você tem uma visão do mundo maniqueísta, moldada de acordo com elas”. Tal caricatura da atividade revolucionária, reduzida a um simples maniqueísmo, é difundida com freqüência pelos “intelectuais orgânicos” (segundo Antônio Gramsci) a serviço dos setores dominantes, pois contribui para a desqualificação de todos aqueles que participaram ou participam da luta por transformações profundas na sociedade capitalista.

Segundo Sirinelli, o marxismo seria inaceitável para o historiador, porque “explica que há um sentido na história: a luta de classes”. O entrevistado da RHBN não aceita a explicação histórica baseada nos conflitos de classe presentes na sociedade capitalista, não concorda com a concepção de que os fenômenos sociais possam ser examinados à luz do embate entre dominados e dominantes. Ao rejeitar tais explicações, adota uma postura aparentemente objetiva e imparcial, mas que, na realidade contribui para justificar “teoricamente” as concepções presentes no dossiê “Ideais de chumbo”, ou seja, a desqualificação dos militantes que lutaram e morreram por ideais que não eram “de chumbo”, mas de democracia e justiça social.

Anita Leocadia Prestes é doutora em História Social pela UFF, professora do Programa de Pós-Graduação em História Comparada da UFRJ e presidente do Instituto Luiz Carlos Prestes.

Saiba mais

- PRESTES, Anita Leocadia. Luiz Carlos Prestes: o combate por um partido revolucionário (1958-1990). São Paulo, Ed. Expressão Popular, 2012.

- PRESTES, Luiz Carlos. Carta aos comunistas. São Paulo, Ed. Alfa-Omega, 1980.

- PRESTES, Luiz Carlos, “Um ‘poder’ acima dos outros”, Tribuna de Imprensa, Rio de Janeiro, 28/9/1988, www.ilcp.org.br (Documentos).

- TOLEDO, Caio Navarro de (org.). 1964: visões críticas do golpe; democracia e reformas no populismo. Campinas, SP, Ed. da UNICAMP, 1997.